Tema(s): Colação de bens Valor doado antes da morte Reconhecimento da doação a herdeira Não entra em partilha se não exceder a herança
Data de Publicação: 14/04/2022
Tema(s): Inventário Nulidade de cláusulas do testamento Colação de bens doados
Data de Publicação: 11/08/2020
Tema(s): Reintegração de posse Posse exercida por herdeiro necessário Colação de bens Indícios de adiantamento da legítima
Data de Publicação: 19/06/2020
Tema(s): Inventário Colação de bens recebidos em vida Doação pelo de cujus
Data de Publicação: 18/06/2020
Tema(s): Colação de bens Proteção dos herdeiro Substituição do critério legal pelo proveito ou benefício econômico Impossibilidade
Data de Publicação: 01/04/2020
Tema(s): Inventário Imissão na posse Colação de bens Herdeiros facultativos
Data de Publicação: 12/03/2020
Tema(s): Prescrição Documentos que provam doação inoficiosa Impossibilidade de colação de bens
Data de Publicação: 06/03/2020
Tema(s): Documentos que comprovam doação inoficiosa Impossibilidade de colação de bens Matéria de ordem pública
Data de Publicação: 17/12/2019
Tema(s): Inventário Colação de bens pelo valor certo ou estimado Quantificação do valor do bem para fins de colação
Data de Publicação: 08/08/2019
Tema(s): Colação de bens Necessidade
Data de Publicação: 07/04/2017